Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da Educação do Município de Alvorada do Gurguéia - PI e dá outras providencias.
332/2023
Leis Municipais - Publicada em 23 de junho de 2023
AUTÓGRAFO: Dispõe sobre as Diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, da reformulação do Plano Plurianual do período de 2022 à 2025 e dá outras providências.
006/2023
Leis Municipais - Publicada em 26 de maio de 2023
AUTÓGRAFO: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da Educação do Município de Alvorada do Gurguéia - PI e dá outras providências.
005/2023
Leis Municipais - Publicada em 04 de novembro de 2022
AUTÓGRAFO - APROVA O PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIRO NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2022
Leis Municipais - Publicada em 07 de outubro de 2022
AUTÓGRAFO - ALTERA A LEI MUNICIPAL 143, DE 18 DE JUNHO DE 2008 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
015/2022
Leis Municipais - Publicada em 29 de setembro de 2022
AUTÓGRAFO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DO SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
014/2022
Leis Municipais - Publicada em 23 de setembro de 2022
AUTÓGRAFO - CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
013/2022
Leis Municipais - Publicada em 23 de setembro de 2022
AUTÓGRAFO - ALTERA A LEI 227 DE 18 DE JUNHO DE 2014, PARA CRIARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMESP, ENQUANTO ÓRGÃO DE GESTÃO DA PREFEITURA DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI.
012/2022
Leis Municipais - Publicada em 10 de junho de 2022
AUTÓGRAFO - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2022
Leis Municipais - Publicada em 10 de junho de 2022
AUTÓGRAFO - CRIA O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E O FÓRUM 21 DE ALVORADA DO GURGUÉIA -PI.
009/2022
Leis Municipais - Publicada em 29 de abril de 2022
AUTÓGRAFO - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOEM NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2022
Leis Municipais - Publicada em 29 de abril de 2022
AUTÓGRAFO - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DOELM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2022
Leis Municipais - Publicada em
AUTÓGRAFO - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2022
Leis Municipais - Publicada em 18 de fevereiro de 2022
AUTÓGRAFO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2022
Leis Municipais - Publicada em 19 de maio de 2021
AUTÓGRAFO - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA -PI.
